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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:09
Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada
O médico ajuizou ação alegando que foi admitido para trabalhar 24h semanais, mas cumpria jornada média de 156h a 344h por mês, sem receber pela atividade extra
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:55
Júri para homem acusado de tentar matar a ex-mulher e atear fogo em sua casa
O homem responderá por homicídio duplamente qualificado, na modalidade tentada, e também pela prática de crime contra a incolumidade pública por duas vezes
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:37
Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
A trabalhadora fluminense prestou serviços unicamente para uma mesma empregadora por três vezes na semana durante onze anos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:22
Avon indenizará promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa
O dispositivo da Lei da Previdência Social deixa claro que o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 15:15
Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
A diarista trabalhou na residência por 12 anos sem carteira de trabalho assinada
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa
A reclamante conseguiu demonstrar que foi vítima de ato discriminatório por parte do banco reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da premiação que era concedida a todos os outros empregados em iguais condições
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:50
Casa da Moeda e empregados chegam a acordo para implantação de novo PCCS
O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:15
Dona de casa de baixa renda pode se filiar à Previdência Social
Alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) por mês
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:45
Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa
Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 21:00
PGR envia à Casa Civil sugestões para regulamentação da Lei Anticorrupção
Ideia é incentivar que as empresas estatais e aquelas que atuam em setores regulados também adotem mecanismos e procedimentos internos de integridade
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 21:00
Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida
Instiuição financeira não tem responsabilidade subsidiária pelo pagamento de créditos trabalhistas não pagos por empresas contratadas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:45
Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP
54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:45
Comissão de Trabalho rejeita uso do FGTS para construção da casa própria
Na prática, a medida beneficiaria apenas as camadas mais favorecidas da população
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/BA aciona Caixa por obras defeituosas em conjunto do Minha Casa Minha Vida
Entre os problemas apontados no Residencial Santa Bárbara estão ruas sem pavimentação, rachaduras em paredes, forros do teto desabando, além de infiltração em vários apartamentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:40
DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:45
Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida
Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:00
Moradora ganha indenização após ter de deixar sua casa por acidente em gasoduto
Desocupação do lar já é suficiente para caracterizar dano moral
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:45
Dona de casa deve receber indenização de seguradora por quebra de contrato
Autora alegou que seguradora cancelou duas vezes o contrato, unilateralmente, sem prévia comunicação
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra
O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:40
Mulher é mantida na casa do ex, com suas filhas e na companhia da sogra
Mulher argumentou que o ex-marido foi afastado da casa liminarmente em medida protetiva por conta de violência doméstica

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